No decorrer do processo, em 2010, o Estatuto e o Regimento Geral da UFBA foi revisto pelo Conselho Universitário, e, em 15 de agosto de 2016 foi instituída a Resolução nº 06/2016 que aprovou o Regimento Interno do SIUNIS como um dos 05 órgãos estruturantes da Reitoria.
Para mais informações acesse: https://www.ufba.br/legislacao
Veja também: Regimento Interno do SIUNIS 06.2016